Justiça do Rio condena Google por não tirar comunidade do Orkut do ar
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Justiça do Rio condena Google por não tirar comunidade do Orkut do ar


Desembargador disse que ré agiu de forma culposa por preguiça em não retirar ofensas contra a autora da ação

O Google Brasil foi condenado a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 5 mil, por causa da criação de uma comunidade no site de relacionamentos Orkut com conteúdo ofensivo à honra e à imagem da autora da ação. A decisão é do desembargador Marco Aurélio Fróes, da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.

Mas o relator do processo ressalta que, por falta de previsão legal, não se pode "atribuir responsabilidade objetiva à empresa Google Brasil Internet Ltda já que, ao prestar serviço gratuito através do provedor Orkut, ela não estabelece com os usuários relação de consumo".

Em seu voto, o magistrado afirma que a ré agiu de forma culposa por manifesta "desídia" (preguiça) em não retirar da internet as ofensas proferidas contra a autora quando foi procurada para que a comunidade fosse excluída, explicou Fróes.

- Tanto isso é verdade que apenas após a decisão judicial a comunidade que difamava a autora foi retirada da internet.
Procurado, o Google não respondeu até a publicação dessa reportagem.





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